Quando a dor se junta à dúvida
Quando sua mãe faleceu, Ana não sabia por onde começar. Sabia que precisava organizar os bens, mas não fazia ideia do que era necessário para isso. Em meio à dor da perda, vieram os documentos, os prazos, os impostos… e a palavra que surgia em toda conversa: inventário.
Mas como fazer um inventário em São Paulo? Em cartório? Pela Justiça? Quanto custa isso tudo?
Se você está passando por essa situação, este texto foi feito para você. Aqui, reunimos tudo o que você precisa saber para iniciar um inventário em São Paulo, com base na experiência dos advogados da Froehlich Advocacia, que diariamente acompanham famílias enfrentando esse momento delicado.
✅ O que é o inventário?
O inventário é o procedimento legal que permite transferir os bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros. Sem ele, imóveis, veículos e contas bancárias ficam “travados”, sem possibilidade de venda ou regularização.
O inventário pode ser realizado de duas formas:
- Inventário Judicial: por meio da Justiça;
- Inventário Extrajudicial: feito diretamente em cartório.
⚖️ Quando o inventário em São Paulo deve ser judicial?
O inventário judicial é obrigatório quando:
- Existe testamento válido;
- Há herdeiros menores de idade ou incapazes;
- Os herdeiros não estão em acordo sobre a partilha;
- Há dívidas relevantes que precisam ser tratadas judicialmente;
- A documentação apresenta irregularidades.
O processo judicial pode durar de 6 meses a 3 anos, dependendo da complexidade e da colaboração entre os envolvidos.
🖋️ Quando o inventário pode ser feito em cartório (extrajudicial)?
O inventário extrajudicial é mais rápido e simples, e pode ser feito quando:
- Todos os herdeiros são maiores e capazes;
- Há acordo total entre as partes;
- Não existe testamento válido;
- A documentação está em ordem.
O prazo médio para conclusão em cartório é de 30 a 90 dias.
⏱️ Qual é o prazo para iniciar o inventário em São Paulo?
O inventário — judicial ou extrajudicial — deve ser iniciado em até 60 dias após o falecimento.
Se o prazo for ultrapassado, incidem multas sobre o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação):
- Multa de 10%: entre o 61º e o 180º dia de atraso;
- Multa de 20%: a partir do 181º dia de atraso.
💰 Quais os custos de um inventário em São Paulo?
1. ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis)
O imposto é progressivo em São Paulo, conforme a faixa de valor do patrimônio herdado:
Faixa de Valor (em R$) | Alíquota ITCMD |
---|---|
Até R$ 372.000 (10.000 UFESPs) | 2% |
De R$ 372.000,01 até R$ 3.146.700 (85.000 UFESPs) | 4% |
De R$ 3.146.700,01 até R$ 10.365.600 (280.000 UFESPs) | 6% |
Acima de R$ 10.365.600,01 | 8% |
💡 Dica Froehlich: o valor da UFESP em 2025 é de R$ 37,21 (valor atualizado anualmente).
2. Honorários advocatícios
- Podem variar de 3% a 8% do valor total do espólio;
- É possível fixar valor fechado, especialmente em inventários extrajudiciais;
3. Custas Judiciais (caso judicial)
- Taxas processuais, e outros custos: média de R$ 1.000 a R$ 10.000;
- Variam conforme o valor da causa e o trâmite necessário.
4. Custas de Cartório (caso extrajudicial)
- Escritura pública e registro da partilha: valore médio entre R$ 2.000 e R$ 7.000, dependendo do número de bens e herdeiros.
📄 Documentos necessários para o inventário
- Certidão de óbito
- Documentos pessoais do falecido e dos herdeiros
- Certidões de nascimento ou casamento
- Matrículas de imóveis, documentos de veículos
- Extratos bancários, contratos, dívidas
- Testamento (se houver)
- Certidões negativas e comprovantes de residência
🤝 Como a Froehlich Advocacia pode ajudar você
A equipe da Froehlich Advocacia atua com foco em clareza, acolhimento e eficiência, oferecendo:
- Orientação jurídica desde o início
- Análise de documentação e levantamento dos bens
- Estratégias para reduzir custos e prazos
- Atendimento completo em inventários judiciais e extrajudiciais
- Especialização em inventário em São Paulo e região metropolitana
📞 Entre em contato para uma primeira conversa e entenda como podemos cuidar de tudo para você.
🧭 Conclusão
Se você precisa iniciar um inventário em São Paulo, o tempo é um fator essencial — tanto pela questão emocional quanto financeira. Iniciar o processo corretamente evita multas, conflitos e perda de benefícios legais.
A Froehlich Advocacia está ao seu lado para orientar com segurança, empatia e agilidade. Estamos prontos para transformar um momento de dor em um caminho de soluções.