Se a sua empresa aceita pagamentos por cartão de crédito, você já sabe que as operadoras cobram taxas a cada transação. O que muitos empresários não percebem, porém, é que essas cobranças podem estar acima do combinado – e, com o tempo, o prejuízo chega a milhares de reais.
Neste artigo, explicamos como identificar taxas indevidas, os aspectos legais envolvidos e como um escritório especializado pode ajudar sua empresa a recuperar valores pagos a mais.
Como as Taxas de Cartão de Crédito Funcionam – e Onde Está o Problema
Toda venda por cartão gera uma taxa para a operadora (Visa, Mastercard, Elo, etc.), que varia conforme o segmento da empresa, o valor da transação e o contrato firmado.
O grande risco está nas cobranças acima do acordado, como:
- Taxas superiores às contratadas
- Tarifas não previstas no acordo
- Reajustes não autorizados
Pode parecer pouco em uma única venda, mas, somado ao longo de meses ou anos, o prejuízo é enorme.
Caso Real: Empresa Recupera R$ 100 mil em Cobranças Indevidas
Um cliente da Froehlich Advocacia, dono de uma rede de lojas, desconfiou que estava pagando taxas acima do combinado. Nossa equipe analisou os extratos e contratos e descobriu que, em 5 anos, ele havia pago quase R$ 100 mil a mais devido a irregularidades.
Utilizando tecnologia e inteligência artificial para cruzar dados e identificar inconsistências, tomamos as medidas necessárias para recuperar os créditos e garantir que, no futuro, as taxas fossem cobradas corretamente.
Aspectos Legais: Quando uma Cobrança é Considerada Indevida?
Do ponto de vista jurídico, taxas superiores ao acordado configuram vício contratual e podem ser consideradas abusivas, violando as regras do Banco Central e princípios do direito civil e comercial.
Além disso:
- Empresas têm direito à restituição dos valores pagos indevidamente, com correção monetária.
- Contratos antigos podem ser revisados para verificar irregularidades.
- A recuperação desses valores melhora o fluxo de caixa do negócio.
Como Saber Se Sua Empresa Está Sendo Cobrada a Mais?
- Conferir os contratos – Compare as taxas acordadas com as cobradas.
- Auditar extratos bancários – Pequenos aumentos passam despercebidos.
- Usar tecnologia a seu favor – Ferramentas de análise identificam padrões de cobrança irregular.
Como a Froehlich Advocacia Pode Ajudar?
Nossa equipe especializada em direito empresarial atua para:
- Identificar cobranças indevidas com auxílio de tecnologia.
- Recuperar valores pagos a mais de forma estratégica.
- Garantir que as taxas futuras sejam justas.
Se sua empresa aceita cartão, vale a pena verificar: o que parece um custo pequeno pode ser um prejuízo oculto.
